A segunda edição deste livro vem a público em momento oportuno: pela primeira vez na história do Brasil o Congresso Nacional aprova Comissão Mista formada por 25 deputados e...
Esta é uma edição comemorativa dos vinte anos de existência do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense. A narrativa poética da capa é uma singela...
Visualiza-se, nos artigos, uma abordagem reveladora da ordem constitucional estabelecida no distante 1988, ao fazer o enfrentamento dos temas que afligiram a Sociedade brasileira...
O trabalho de Ana Teresa traz dados concretos que demonstram que a incerteza sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária é uma das consequências da...
Um longo estudo é assim empreendido nas relações dos indicadores sociais e da Geografia, seu cruzamento com padrões de intervenção nos problemas do ordenamento do espaço,...
A obra Poder, Justiça e Direito: Estudos à Luz do Sistema Jurídico Inglês compõe-se de estudos e especulações que frutificaram das aulas de mestrado de nossa Faculdade de...
Este livro, DIREITO QUÂNTICO: Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg, tem o diferencial de reunir aportes de pesquisadores da Pós-Graduação da PUC/SP e do...
A justificativa para o tema proposto consiste no aprofundamento do assunto de forma a entender a estruturação e formação de preço bem como sua carga tributária, de modo que...
A compliance – que pode ser traduzida como "conformidade", o esforço que uma empresa move no sentido de respeitar as leis e regras vigentes. "A obra do Mestre em Direito Carlos...
Espera-se que a leitura desta obra coletiva traga aprendizado e motive o leitor interessado a aprofundar seus conhecimentos nos temas relacionados às desestatizações, pois aqui...